A homologação da Lei 11.769/2008 resulta dos longos e exaustivos debates entre pedagogos, músicos e Governo, nos últimos anos. No entanto, se, por um lado, o estabelecimento deste imperativo legal representou mais um avanço no processo de democratização do acesso à Arte, por outro, também gerou uma série de problemas para a inserção do ensino de Música nas escolas. Ainda há carência de recursos humanos para o exercício da função de educador musical, visto que, em muitas cidades, inexistem cursos de Licenciatura em Música ou Educação Musical. É preciso preparar os estabelecimentos de ensino para o desenvolvimento de práticas musicais eficazes, dotando-os com instrumentos e espaço adequado para as aulas de Música, ensaios e apresentações de corais, conjuntos, bandas e orquestras. A escassez de livros didáticos e material instrucional na área de Música é outro problema com o qual os educadores têm que lidar.
Recentemente, analisei materiais didáticos destinados ao ensino de música e disponíveis no mercado editorial, cuja publicação ocorreu após 2008, ano de promulgação da Lei 11.769. O estudo teve como objetivo instrumentalizar o professor com informações que lhe permitam refletir sobre o material didático para o ensino de música. Os resultados estão publicados nos Anais do XI Encontro Regional da ABEM.
A pesquisa foi dividida em três etapas. Na primeira, o foco foi a revisão da bibliografia que trata do livro didático, sua história e desenvolvimento. Na segunda, selecionou-se o corpus para a análise, incluindo a coleção Radix (Beá Meira, 2009), o Livro de brincadeiras musicais da Palavra Cantada (Sandra Peres e Luiz Tatit, 2010) e os dois volumes da coleção Para fazer música (Cecília Cavalieri, 2008 e 2010). Na última fase, analisaram-se os pressupostos teóricos e metodológicos, a seleção e o encadeamento de conteúdos, as propostas de atividades e exercícios, a relação entre teoria e prática, o uso de recursos audiovisuais e a interação com as obras selecionadas disponíveis em mídias digitais.
O livro didático é uma ferramenta importante, porque nele estão organizados conteúdos básicos dos programas de ensino. Porém, deve-se compreender que este é apenas mais um recurso a ser empregado pelo professor, que deve saber diferenciar material instrucional e livro didático, mantendo sempre uma postura crítica e reflexiva sobre os conteúdos apresentados. Os livros analisados contemplam vários conteúdos, a vida e a obra de artistas como Luiz Gonzaga e Beethoven, o forró e a sinfonia, a MPB e a ópera, o universo rural e urbano, a música acústica e a música eletrônica, os instrumentos convencionais e aqueles confeccionados artesanalmente. Esta atitude demonstra uma mudança no panorama educacional brasileiro, ratificando a premência das propostas multiculturais e humanizadoras no contexto contemporâneo.
Vladimir Silva (silvladimir@gmail.com)
